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Artigo · há 6 anos
Sou proprietário de um imóvel residencial locado. Posso requerer o encerramento do contrato durante a locação?

Sou proprietário de um imóvel residencial locado. Posso requerer o encerramento do contrato durante a locação?

  Se você é o locador da relação contratual (ou seja, o proprietário do imóvel), é importante ter em mente que o fundamento principal e essencial dessa relação contratual é o de que você não pode...
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Bruno Tomaz, Advogado
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Artigo · há 6 anos
É possível encerrar meu contrato de locação de imóvel antes do prazo final? Como devo calcular a multa?

É possível encerrar meu contrato de locação de imóvel antes do prazo final? Como devo calcular a multa?

  A locação de imóveis urbanos está presente em todo o território nacional, com diversas variações diferentes de contratos e pactos entre proprietários de imóveis e inquilinos. Com tantos imóveis...
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Bruno Tomaz, Advogado
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Artigo · há 6 anos
Qual é o prazo mínimo para a locação de imóveis urbanos de uso residencial?

Qual é o prazo mínimo para a locação de imóveis urbanos de uso residencial?

  Não é novidade o fato de que a locação de imóveis urbanos para uso residencial está presente em todas as regiões do país. Mesmo com tantas moradias alugadas, no ramo do Direito Imobiliário ainda...
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Comentários

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Bruno Tomaz, Advogado
Bruno Tomaz
Comentário · há 5 anos

O processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Novo CPC

Tayanne Martins · há 8 anos
Excelente artigo. Muito esclarecedor! Parabéns!
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Recomendações

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Tayanne Martins, Advogado
Tayanne Martins
Artigo · há 8 anos

O processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Novo CPC

Apesar de já contarmos com dois anos de vigência da Lei n. 13.105/2015, que instituiu o Novo Código de Processo Civil, ainda vemos decisões e entendimentos equivocados sobre o modelo do processamento...
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